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Gleydson Andrade
Artigo ·
há 6 anos
Deixar a bateria da tornozeleira eletrônica acabar configura falta grave?
O monitoramento eletrônico está previsto na Lei de Execução Penal precisamente nos artigos 146-A ao 146-B, sendo possível nas hipóteses em que o juiz: autorizar a saída temporária no regime...
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Wander Fernandes
Artigo ·
há 3 anos
Novos entendimentos do STJ sobre registro de imóvel e ação reivindicatória
Nos siga no Instagram: @wander.fernandes.adv , e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor ). O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição nº 227 de "Jurisprudência em Teses",...
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Brasil e Silveira Advogados
Artigo ·
há 3 anos
Meu dinheiro foi bloqueado! E agora?
Imagine que certo dia você está acessando sua conta bancária para que possa realizar o pagamento de um boleto, o qual você já estava com o dinheiro separado para cumprir com sua obrigação. Ocorre...
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